ATO Nº 21/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE Á MARIA DE LOURDES ROCHA NASCIMENTO, CÔNJUGUE SUPÉRSTITE DO EX-SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.
ATO N° 20/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À FRANCISCA JOELÇA DE OLIVEIRA, COMPANHEIRA SUPÉRSTITE DO EX-SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS BERNARDO DA COSTA, E AO MENOR OTÁVIO OLIVEIRA BERNARDO DA COSTA, FILHO DO INSTITUIDOR DO BENEFICIO, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ACARAPE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
ATO N° 19/2025 - RETIFICA O ATO N° 10/2025 E CONCEDE A APOSENTADORIA À SERVIDORA SANDRA MARIA SOUSA COSTA FIRMINO, COM A DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, INCLUINDO A DATA DE INICIO DO BENEFICIO.
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