| CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - 1° SEMESTRE/2025 | CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS Nº 1999, FORNECIDA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. | 13/05/2025 - CERTIDÕES | NOVO |
| DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - 6º BIMESTRE/2024 | DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR referente à novembro e dezembro de 2024. | 12/05/2025 - DIPR | NOVO |
| CERTIFICADO DE REGULARIDADE - MAIO/2025 | CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS - CRF | 02/05/2025 - CERTIDÕES | |
| ATO - 02/2025 | ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO POR MORTE Nº 02/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À SRA. ANTÔNIA DA SILVA BARBOSA, VIÚVA DO EX-SERVIDOR APOSENTADO FRANCISCO CACIMIRO, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINETE. | 01/04/2025 | |
| ATO - 01/2025 | ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO POR MORTE Nº 01/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SR. LUIZ DE OLIVEIRA FIRMINO, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DA EX-SERVIDORA SANDRA MARIA SOUSA COSTA FIRMINO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA CLASSE PEB II REFERÊNCIA 10. | 01/04/2025 | |
| CERTIFICADO DE REGULARIDADE - 1° SEMESTRE/2025 | CERTICADO DE SUSPENSÃO DE IRREGULARIDADES - Emitido em cumprimento à decisão judicial | 26/03/2025 - CERTIDÕES | |
| CRONOGRAMA - ANUAL/2025 | Ações para a conscientização e capacitação sobre a Previdência entre gestores, servidores públicos e a comunidade escolar, reforçando a importância da preparação para o futuro e o conhecimento das regras atuais. | 05/03/2025 | |
| ATO - 03/2025 | ATO DE ANULAÇÃO E APOSENTADORIA Nº03/2025 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 075/2025, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, Á SRA. RITA RICARDO DE CASTRO SÁ, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 12, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A MATRICULA Nº196. | 03/02/2025 | |
| ATO - 02/2025 | ATO DE ANULAÇÃO DE APOSENTADORIA N 02/2025 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 073/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPOCIONAIS, Á SRA. FATIMA VIEIRA DO CARMO E SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. | 03/02/2025 | |
| ATO - 01/2025 | ATO DE ANULAÇÃO DE APOSENTADORIA Nº 01/2025, DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 048/2017, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SRA. MARIA LICIANA ANDRADE DA SILVA TAVARES, EXERCENDO A FUNÇÃO DE SUPERVISORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 03/02/2025 | |
| CÁLCULO ATUARIAL - ANUAL/2023 | AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL - 2023 - PLANO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ACARAPE | 31/12/2022 | |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 640/2022 | EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 640/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA, VISANDO ESTABELECER REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. | 15/06/2022 | |
| CÁLCULO ATUARIAL - ANUAL/2022 | AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL - 2022 - PLANO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ACARAPE | 31/12/2021 | |
| CÁLCULO ATUARIAL - ANUAL/2021 | AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL - 2021 - PLANO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ACARAPE | 31/12/2020 | |
| ATO - 070/2019 | ATO DE PENSÃO Nº 070/2019 - CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, AO SR. JAILSON BEZERRA LIMA, NA CONDIÇÃO DE VIÚVO DA EX SERVIDORA, A SRA. FRANCISCA ANDRÉ CAVALCANTE LIMA. | 02/01/2019 | |
| ATO - 069/2018 | ATO DE APOSENTADORIA Nº 069/2018 - CONCEDE A APOSENTADORIA AO SR. JOSÉ ALBERTO MARTINS DA SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 01/11/2018 | |
| ATO - 059/2018 | ATO DE PENSÃO Nº 059/2018 - CONCEDE BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. JOÃO BATISTA DE CASTRO, NA CONDIÇÃO DE VIÚVO DA EX SERVIDORA, A SRA. FABIANA MARIA PEREIRA MAIA CASTRO. | 26/04/2018 | |
| ATO - 054/2017 | ATO Nº 054/2017 - CONCEDE A APOSENTADORIA AO SERVIDOR FRANCISCO CACIMIRO OCUPANTE DO CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINETE. | 01/09/2017 | |
| ATO - 046/2017 | ATO DE APOSENTADORIA Nº 046/2017 - CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. FRANCISCA OZILDA DE SOUSA ANDRADE SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE. | 02/05/2017 | |
| ATO - 045/2017 | ATO DE APOSENTADORIA Nº045/2017 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA ANTÔNIA SOARES ALVES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA. | 02/05/2017 | |
| ATO - 043/2017 | ATO Nº 043/2017 - CONCEDE A APOSENTADORIA A SERVIDORA FRANCISCA CELIA DA SILVA SOUSA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DA CLASSE PEB II REFERENCIA 6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. | 01/03/2017 | |
| ATO - 039/2017 | ATO Nº 039/2017 - CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA IRISMAR PAULINO DE FREITAS OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. | 01/03/2017 | |
| ATO - 34/2016 | ATO DE APOSENTADORIA Nº 34/2016 - CONCEDE A APOSENTADORIA A SRA. LAURINETE ROCHA DE OLIVEIRA SALES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE, EXERCENDO CARGO DE PROFESSORA PEB II. | 01/11/2016 | |
| ATO - 27/2015 | ATO DE APOSENTADORIA Nº27/2015 - CONCEDE A SRª.ANTONIA GIRLENE RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DA CIDADE DE ACARAPE SOB MATRICULA Nº 129, BENEFICIO DE APONSETADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. | 01/09/2015 | |
| ATO - 024/2015 | ATO DE APOSENTADORIA Nº024/2015 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. FRANCISCA IVANISE ANDRADE DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA PEB II. | 03/05/2015 | |
| ATO - 22/2015 | ATO DE APOSENTADORIA Nº 22/2015. CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE A SRA. ELIZABETH REGINA JACOME MEDEIROS BOMFIM, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II. | 03/05/2015 | |
| ATO - 011/2014 | ATO DE APOSENTADORIA Nº011/2014 - CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. FRANCISCA BATISTA FEITOSA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA PREFEITURA DE ACARAPE/CE. | 27/06/2014 | |
| ATO - 001/2013 | ATO Nº 001/2013 - CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, AO SR. JOSE PINTO ARAÚJO, NA CONDIÇÃO DE VIÚVO DA EX SERVIDORA A SRA. ISABEL GOMES DE SOUSA ARAÚJO. | 11/12/2013 |