ATO Nº 12/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SERVIDORA HILDEGARDA CHAGAS BOMFIM, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
ATO Nº 11/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, AO SERVIDOR EDUARDO FRANCISCO GOMES MONTEIRO,OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE GEÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
ATO Nº 08/2026 - CONCEDE A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, AO SERVIDOR MANOEL MARÇAL DE MIRANDA, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE VIGIA , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
ATO N° 10/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR MARIA DAS GRAÇAS BESSA BOMFIM, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
ATO Nº08/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SERVIDORA ANTONIETA FELIPE SANTIAGO SOUSA, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E JUVENTUNDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
ATO 07/2026 - REVISA O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO POR MEIO DO ATO Nº 20/2025, PARA ADEQUAR O VALOR À NOVA COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE DEPENDENTES.
ATO Nº 06/2026 - REVOGA O ATO Nº 04/2026 E RETIFICA OS ARTS. 2º E 3º DO ATO Nº 21/2025, QUANTO À FORMA DE CÁLCULO E AO VALOR DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO À SRA. MARIA DE LOURDES ROCHA NASCIMENTO.
ATO Nº 05/2026 - RETIFICA O ART. 2º DO ATO Nº 12/2025, EXCLUSIVAMENTE QUANTO À FORMA DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO À SRA. REGINA MARIA BALBINO DA HORA E AO RESPECTIVO VALOR.
ATO Nº 04/2026 - RETIFICA OS ARTS. 2º E 3º DO ATO Nº 21/2025, EXCLUSIVAMENTE QUANTO À FORMA DE CÁLCULO DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO À SRA. MARIA DE LOURDES ROCHA NASCIMENTO E AO RESPECTIVO VALOR.
ATO Nº 03/2025 - RETIFICA O ATO Nº 15/2025 PARA CORREÇÃO DO NOME DA BENEFICIÁRIA ANA KAROLINNE VIEIRA TAVEIRA , NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE- ACARAPEPREV.
ATO Nº 02/2026 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE A LINDALVA NOGUEIRA DA SILVA PAZ, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DO EX-SERVIDOR ACELÓNE COSTA PAZ, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, ANTERIORMENTE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2026 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESATDO DO CEARÁ E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA
ATO Nº 01/2026 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE A ANTÔNIO CESAR NOGUEIRA DE SOUSA, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DA EX- SERVIDORA MARIA ZULENE DA SILVA SOUSA, E A JÚLIO CESAR DA SILVA SOUSA, FILHO DA INSTITUIDORA DO BENEFÍCIO.
CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS N º 2085, FORNECIDA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
PLANO DE AÇÃO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE - ACARAPEPREV
RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS - CRF
ATO Nº 21/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE Á MARIA DE LOURDES ROCHA NASCIMENTO, CÔNJUGUE SUPÉRSTITE DO EX-SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.
ATO N° 20/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À FRANCISCA JOELÇA DE OLIVEIRA, COMPANHEIRA SUPÉRSTITE DO EX-SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS BERNARDO DA COSTA, E AO MENOR OTÁVIO OLIVEIRA BERNARDO DA COSTA, FILHO DO INSTITUIDOR DO BENEFICIO, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ACARAPE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR NOVEMBRO/DEZEMBRO 2023
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR NOV-DEZ 2021
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR SETEMBRO/OUTUBRO 2023
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR SET-OUT 2022
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR NOV-DEZ 2022
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR SET-OUT 2021
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR JUL-AGO 2022
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR JUL-AGO 2021
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