ATO Nº 17/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SR. FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DA EX-SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ESTANDO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
ATO Nº 16/2025 - RETIFICA O ATO DE PENSÃO Nº 09/2025 - PARA CORRIGIR OS VALORES DOS PROVENTOS DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO À SRA. ROSIELMA PIRES DA SILVA COUTINHO, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DO EX- SERVIDOR MARCOS SOARES BULCÃO COUTINHO.
CONCEDE PENSÃO POR MORTE À ANA KAROLINE VIEIRA TAVEIRA, DEPENDENTE DO EX- SERVIDOR FALECIDO RAIMUNDO VIEIRA FILHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, ESTANDO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA,ESPORTE E JUVENTUDE.
ATO Nº 14/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À SRA. MARIA ROSIMEIRA DA SILVA, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DO EX-SERVIDOR ERNANDES SILVA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ESTANDO LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
ATO Nº 13/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE Á SRA. ISABEL DE CASTRO TINOCO FERREIRA, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DO EX-SERVIDOR MANOEL FERREIRA DA COSTA FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ESTANDO LOTADO NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE.
ATO Nº 12/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À SRA. REGINA MARIA BALBINO DA HORA, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DO EX-SERVIDOR JUSTINO COSTA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, ESTANDO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
RETIFICA O ATO DE PENSÃO Nº 02/2025 PARA CORRIGIR OS VALORES DOS PROVENTOS DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO À SRA. ANTÔNIA DA SILVA BARBOSA, CONJUGE SUPÉRSTITE DO EX-SERVIDOR FRANCISCO CACIMIRO.
ATO Nº 09/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À SRA. ROSIELMA PIRES DA SILVA COUTINHO , CÔNJUGE SUPÉRSTITE DO EX SERVIDOR MARCOS SOARES BULCÃO COUTINHO, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO DE PESCA, ESTANDO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
ANULA O ATO Nº 068/2018 E CONCEDE APOSENTADORIA À SERVIDORA SANDRA MARIA SOUSA COSTA FIRMINO, COM NOVO VALOR, EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA APLICÁVEL.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SRA. SILVANA MARIA LUCIANO PIRES, OCUPANTE DO CARGO TELEFONISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE.
ATO Nº 07/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À SR. ADERCIO DA COSTA FIRMINO, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DA EX-SERVIDORA MARIA LOURDES OLIVEIRA FIRMINO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA CLASSE PEB II, REFERÊNCIA 11, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
RETIFICA O ATO Nº 043/2017, REFERENTE À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA EX-SERVIDORA FRANCISCA CÉLIA SILVA SOUSA, PARA CORRIGIR A REFERÊNCIA FUNCIONAL,FIXAR A DATA DE INICIO DO BENEFICIO EM 20 DE MAIO DE 2015 E AJUSTAR OS PROVENTOS AOS VALORES VIGENTES NA ÉPOCA.
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO POR MORTE Nº04/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SR. ERNANE PIRES MOURA, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DA EX-SERVIDORA COSMA DA SILVA BESSA MOURA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE.
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Nº03/2025 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SR. ANTÔNIO ALMIR GOMES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE.
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO POR MORTE Nº 01/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SR. LUIZ DE OLIVEIRA FIRMINO, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DA EX-SERVIDORA SANDRA MARIA SOUSA COSTA FIRMINO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA CLASSE PEB II REFERÊNCIA 10.
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO POR MORTE Nº 02/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À SRA. ANTÔNIA DA SILVA BARBOSA, VIÚVA DO EX-SERVIDOR APOSENTADO FRANCISCO CACIMIRO, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINETE.
Ações para a conscientização e capacitação sobre a Previdência entre gestores, servidores públicos e a comunidade escolar, reforçando a importância da preparação para o futuro e o conhecimento das regras atuais.
ATO DE ANULAÇÃO DE APOSENTADORIA N 02/2025 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 073/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPOCIONAIS, Á SRA. FATIMA VIEIRA DO CARMO E SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
ATO DE ANULAÇÃO DE APOSENTADORIA Nº 01/2025, DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 048/2017, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SRA. MARIA LICIANA ANDRADE DA SILVA TAVARES, EXERCENDO A FUNÇÃO DE SUPERVISORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ATO DE ANULAÇÃO E APOSENTADORIA Nº03/2025 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 075/2025, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, Á SRA. RITA RICARDO DE CASTRO SÁ, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 12, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A MATRICULA Nº196.
EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 640/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA, VISANDO ESTABELECER REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
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