ATO Nº 21/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE Á MARIA DE LOURDES ROCHA NASCIMENTO, CÔNJUGUE SUPÉRSTITE DO EX-SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.
ATO N° 19/2025 - RETIFICA O ATO N° 10/2025 E CONCEDE A APOSENTADORIA À SERVIDORA SANDRA MARIA SOUSA COSTA FIRMINO, COM A DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, INCLUINDO A DATA DE INICIO DO BENEFICIO.
ATO Nº 18/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À ANE ABIGAIL VIEIRA TAVEIRA, DEPENDENTE DO EX- SERVIDOR FALECIDO RAIMUNDO VIEIRA FILHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, ESTANDO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
ATO Nº 17/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SR. FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DA EX-SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ESTANDO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
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