Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
224,15,2026-07-21,"ATO Nº 15/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PELA MÉDIA, À SERVIDORA MARIA JUCIÊDA DE SOUZA ANDARDE LIMA, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACARAPE.",2026,ATO
223,14,2026-07-15,"ATO Nº 14/2026 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À ELIZABETE DE LIMA, DEPENDENTE DO EX- SERVIDOR FALECIDO RICARDO SERGIO SARAIVA GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, ESTANDO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACARAPE. ",2026,ATO
222,13,2026-06-02,"ATO N° 13/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR PAULO ROBERTO BRITO LEITE, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE DENTISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.",2026,ATO
218,12,2026-05-12,"ATO Nº 12/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SERVIDORA HILDEGARDA CHAGAS BOMFIM, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.",2026,ATO
217,11,2026-05-12,"ATO Nº 11/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, AO SERVIDOR EDUARDO FRANCISCO GOMES MONTEIRO,OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE GEÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.",2026,ATO
214,10,2026-05-12,"ATO N° 10/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR MARIA DAS GRAÇAS BESSA BOMFIM, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.",2026,ATO
216,09,2026-05-12,"ATO Nº 08/2026 - CONCEDE A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, AO SERVIDOR MANOEL MARÇAL DE MIRANDA, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE VIGIA , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.",2026,ATO
215,08,2026-04-17,"ATO Nº08/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SERVIDORA ANTONIETA FELIPE SANTIAGO SOUSA, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E JUVENTUNDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.",2026,ATO
213,07,2026-04-16,"ATO 07/2026 - REVISA O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO POR MEIO DO ATO Nº 20/2025, PARA ADEQUAR O VALOR À NOVA COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE DEPENDENTES. ",2026,ATO
211,06,2026-03-28,"ATO Nº 06/2026 - REVOGA O ATO Nº 04/2026 E RETIFICA OS ARTS. 2º E 3º DO ATO Nº 21/2025, QUANTO À FORMA DE CÁLCULO E AO VALOR DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO À SRA. MARIA DE LOURDES ROCHA  NASCIMENTO. ",2026,ATO